O projecto LIFE ECO COMPATÍVEL (LIFE09 INF/PT/00045) foi proposto pelo Serviço do Parque Natural da Madeira (SPNM) – Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, em parceria com a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e é co-financiado pelo programa LIFE plus Informação e Comunicação - instrumento financeiro da Comunidade Europeia para apoiar a rede ecológica Europeia – Rede Natura 2000.

Com Título “Comunicando para a sustentabilidade socioeconómica, usufruto humano e biodiversidade em Sítios da Rede Natura 2000 no arquipélago da Madeira” e o acrónimo Eco compatível, este projecto iniciou-se em Outubro de 2010 e terminará em Setembro de 2014.

É seu objectivo principal promover e reforçar a compatibilidade entre o desenvolvimento das actividades socioeconómicas e culturais, como a pesca, a agricultura e o turismo de natureza, com a gestão das Reservas Naturais, áreas classificadas, habitats e espécies listadas nos anexos das directivas que sustentam a Rede Natura 2000.

Este projecto enquadra-se na estratégia de comunicação e informação do instrumento financeiro da Comunidade Europeia, instrumento LIFE+, para a rede ecológica Europeia – Rede Natura 2000, através da transmissão e disponibilização de informação às populações, para uma melhor implementação, gestão e conservação dos sítios da rede Natura 2000.

Orçamento total: 607.792 €

Contribuição LIFE: 285.646 €

Entidades envolvidas:

São parceiros neste projecto o Serviço do Parque Natural da Madeira (SPNM) e a Sociedade Portuguesa para o Estudos das Aves (SPEA).

O Programa LIFE+, instrumento financeiro para o ambiente, foi estabelecido pelo Regulamento (CE) N.º 614/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Maio de 2007, com vista a contribuir para a execução, a actualização e o desenvolvimento da política e da legislação ambiental da Comunidade, incluindo a integração do ambiente noutras políticas.
É uma iniciativa da Comissão Europeia, sendo a respectiva gestão da sua responsabilidade. Os projectos financiados pelo LIFE+ devem:

Ter interesse comunitário, contribuindo significativamente para alcançar o objectivo geral do LIFE+;

Ser técnica e financeiramente coerentes e viáveis e ser rentáveis;

Ser projectos de melhores práticas ou de demonstração, relacionados com a execução da Directiva Aves ou da Directiva Habitats;

Ser projectos inovadores ou de demonstração, relacionados com os objectivos ambientais da Comunidade, incluindo o desenvolvimento ou a divulgação de melhores práticas, de conhecimentos técnicos ou de tecnologias.

A Rede Natura 2000 é uma rede de zonas de protecção da natureza à escala da União Europeia criada ao abrigo da Directiva «Habitats» de 1992. O seu objectivo é garantir a sobrevivência a longo prazo das espécies e dos habitats europeus mais valiosos e ameaçados.
O reconhecimento da necessidade de uma rede deste tipo foi uma resposta à destruição e fragmentação maciças de habitats selvagens nas décadas que antecederam 1992.